Política de Privacidade

Esta é a política de privacidade da PlennoPay, disponível no endereço eletrônico ("Plataforma"). O objetivo desta Política é explicar para você ("Usuários" ou "Você") como nós protegemos e lidamos com os seus dados pessoais que são obtidos e compartilhados na nossa Plataforma.

Para facilitar o entendimento, cada termo iniciado em letra maiúscula utilizado nesta Política é um termo definido e tem o significado a ele atribuído na Política.

Toda vez que houver menção aos termos "PlennoPay", "nós" ou "nossos" estaremos nos referindo à PlennoPay; bem como toda vez que houver menção aos termos "Você", "seu", "sua", estaremos nos referindo a Você.

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18, "LGPD") já está em vigor, e nós da PlennoPay trabalhamos para atingir o máximo de transparência em relação ao modo como tratamos os Dados dos nossos clientes. Dado pessoal ("Dados" ou "Dados Pessoais") é qualquer informação sobre uma pessoa natural viva que a torne identificada ou identificável, seja essa identificação direta ou indireta, como, por exemplo, nome completo, RG, CPF, número de telefone, CEP e endereço de e-mail.

A PlennoPay protege os seus Dados quando Você navega, acessa ou utiliza a Plataforma para utilizar os nossos serviços ("Serviços"). Para garantir o máximo de segurança, toda comunicação do site é protegida por criptografia. Esta proteção impede que terceiros mal intencionados acessem os dados enviados e recebidos entre seu computador ou celular e os nossos servidores. Seus dados são armazenados de forma segura, obedecendo as melhores práticas de segurança da informação previstas em nossas políticas internas, que garantem que o acesso às suas informações seja restrito a pessoas habilitadas e autorizadas.

Os seus Dados serão mantidos no mais estrito sigilo e não serão divulgados, trocados ou vendidos a quaisquer terceiros, salvo nas hipóteses expressamente estabelecidas nesta Política.

Nós coletamos seus Dados Pessoais quando Você nos envia de forma voluntária, no contexto do acesso e uso de nossos serviços, sejam eles digitais ou físicos. Exemplos incluem, mas não se limitam a: criação de conta de acesso ("perfil"), navegação nas diversas abas do nosso portal, contratação de serviços e/ou produtos, visitas realizadas e participação em ofertas e campanhas.

A PlennoPay coleta seus dados para execução dos produtos e serviços oferecidos, incluindo a sua avaliação de crédito e o processamento das transações solicitadas entre Você e as instituições financeiras parceiras. Ao aceitar os termos desta Política, Você concorda expressamente em fornecer apenas Dados verdadeiros, atuais e precisos e em não falsificar ou omitir informações sobre sua identidade ou seus Dados bancários. Caso Você nos forneça informações falsas, excessivas ou imprecisas, poderá responder judicialmente por danos, diretos ou indiretos, causados à PlennoPay ou a terceiros.

Somente recebemos ou coletamos os seguintes tipos de informações relacionadas a Você:

• Informações de navegação;
• Informações de cadastro;
• Informações bancárias, conforme descrito nesta Política.

Informações de navegação

Dados que coletamos quando Você navega e utiliza a Plataforma, mesmo que não esteja cadastrado ou logado em seu perfil, como:

• Seu endereço IP;
• Sistema operacional e navegador do seu dispositivo;
• Serviços acessados;
• Interações realizadas;
• Dados técnicos, como informações de URL e dados de cookies;
• Os tipos de dispositivos utilizados para acessar a Plataforma e o ID exclusivo do dispositivo.

Informações de cadastro

Dados que coletamos quando Você está cadastrado ou logado em seu perfil, como:

• Nome completo e foto;
• Documento de identidade (qualquer documento válido em território nacional);
• Gênero, estado civil e nome da mãe;
• E-mail e número de telefone;
• Endereço completo, CEP e comprovante de residência;
• Data de nascimento, cidade de nascimento, nacionalidade e país (se estrangeiro);
• Escolaridade, ocupação, empresa em que trabalha e data de admissão;
• Comprovante de renda.

Informações bancárias

Para prestar os Serviços oferecidos na Plataforma, nós coletamos os seguintes dados bancários:

• Instituição bancária;
• Número de agência;
• Conta bancária e dígito;
• Tempo de conta bancária.

Utilizamos os seus Dados para as seguintes finalidades:

Dados de navegação

• Para aperfeiçoar a sua experiência quando Você utiliza nossos serviços;
• Para levantamentos pertinentes às atividades e ao comportamento no uso dos Serviços, de forma anonimizada;
• Para nos resguardar de direitos e obrigações relacionados ao uso dos Serviços, inclusive em medidas judiciais e administrativas;
• Para colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição de autoridade administrativa;
• Para cumprir com obrigação legal ou regulatória.

Dados de cadastro

• Para identificar e autenticar Você adequadamente;
• Para manter seu cadastro atualizado para contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou outros meios de comunicação;
• Para atender adequadamente as suas solicitações e dúvidas;
• Para informar sobre produtos pré-aprovados, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes;
• Para enviar avisos de vencimento e realizar a cobrança de eventuais parcelas em atraso;
• Para evitar a ocorrência de fraude e riscos associados, o que pode envolver o compartilhamento de seus Dados com nossos parceiros de negócio;
• Para mostrar a Você publicidade, na Plataforma ou em sites de terceiros;
• Para gerar conhecimento, inovar e/ou desenvolver novos produtos;
• Para realizar consultas em bases de dados de birôs, no sistema de informação de crédito (SCR) ou em outras bases públicas;
• Para cumprir com obrigação legal ou regulatória.

Dados bancários

• Para promover os Serviços e produtos de nossos parceiros;
• Para elaboração das suas propostas e contratos junto aos nossos parceiros;
• Para cumprir com obrigação legal ou regulatória.

Podemos registrar as atividades realizadas quando Você navega na nossa Plataforma e utiliza os nossos Serviços. Nestas situações podemos criar, quando possível e aplicável, os chamados logs, que conterão: o endereço IP do dispositivo utilizado, acessos e ações realizadas nos Serviços, data e hora de cada ação e informações sobre o dispositivo, como versão do sistema operacional, navegador e geolocalização. Podemos utilizar certas tecnologias que monitoram suas atividades na Plataforma, tais como:

Cookies

Um cookie é um arquivo de dados que pode ser colocado em um dispositivo quando ele utiliza a Plataforma. Os cookies podem ser utilizados para diversos propósitos, dentre os quais: lembrar-se de Você e de suas preferências, rastrear suas visitas e atividades relacionadas à Plataforma, monitorar e controlar a audiência e a navegação do site, personalizar produtos, serviços, ofertas e publicidades e aprimorar a qualidade dos produtos e serviços oferecidos. Caso Você tente desativar ou remover os cookies, algumas partes da Plataforma poderão deixar de funcionar, e sua capacidade de limitar os cookies estará sujeita às configurações e limitações do seu navegador.

Ferramentas de analytics

Essas ferramentas podem coletar informações como a forma que Você visita a Plataforma, incluindo quais páginas e quando as visita, além de outros sites visitados antes de entrar em nossa Plataforma. Todas as tecnologias utilizadas por nós sempre respeitarão os termos desta Política.

A base de dados é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessário, será realizado dentro dos limites e propósitos de nossos negócios. Sendo assim, podemos compartilhar e divulgar seus Dados das seguintes formas ou para qualquer outra finalidade divulgada no momento da coleta:

Os Dados são armazenados em ambiente seguro e controlado, pelo prazo mínimo definido em lei, nas bases legais estabelecidas e nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14), observado o nível de técnica disponível. Os Dados podem ser armazenados em nossos servidores próprios ou de terceiro contratado para esse fim, localizados no Brasil ou no exterior, de acordo com a legislação aplicável. Podem ainda ser armazenados por meio de tecnologias de cloud computing e/ou outras tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e o aperfeiçoamento de nossos serviços.

Para fins de auditoria e para nos resguardarmos em eventuais processos judiciais, arbitrais ou administrativos, podemos armazenar os seus Dados pelo período máximo de 5 (cinco) anos, ou pelo prazo definido em lei e pela base legal aplicável, contados a partir do cancelamento de eventual conta de acesso. Esse prazo pode ser estendido nas hipóteses em que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos. Contudo, caso julguemos necessário, podemos excluir os Dados definitivamente em prazo menor.

A LGPD concede a Você direitos e garantias em relação aos seus Dados. Sempre que necessário, nosso Encarregado(a) de Proteção de Dados estará pronto(a) para atender suas solicitações. Por favor, encaminhe sua demanda para o e-mail dpo@plennopay.com.br.

Seus direitos incluem:

• Confirmação de tratamento de dados pessoais. Você pode solicitar que a PlennoPay confirme se realiza o tratamento dos seus dados pessoais — inclusive quando o tratamento for apenas o armazenamento em ambiente seguro e controlado.
• Acesso aos dados pessoais. Você pode solicitar que a PlennoPay informe e forneça os dados pessoais que possui em relação a você.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Você pode pedir a correção ou complementação, enviando documento que comprove a forma correta e atual do dado.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos. Aplicável quando ficar constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a LGPD.
• Eliminação dos dados tratados com consentimento. Exceto quando a manutenção for necessária para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e nos casos previstos pela LGPD.
• Informação sobre compartilhamento. Você pode solicitar com quais terceiros seus dados foram compartilhados ou de quem foram recebidos.
• Informação sobre a negativa de consentimento. Você pode pedir esclarecimento sobre a possibilidade de seguir usando os Serviços sem consentir e sobre as consequências da negativa.
• Revogação do consentimento. A revogação pode, em alguns casos, resultar na impossibilidade de utilizar nossos Serviços.
• Decisões automatizadas. Não realizamos decisões automatizadas até o momento. Caso passemos a realizar, você poderá solicitar revisão e a indicação dos critérios utilizados.
• Portabilidade e direito de petição. Quando regulamentada pela ANPD, você poderá solicitar a portabilidade dos seus dados a outro prestador, além de peticionar perante a ANPD.

Você poderá entrar em contato conosco, assim como nós estamos autorizados a entrar em contato com Você, para esclarecer dúvidas sobre a Plataforma, fazer reclamações ou sugestões, por meio de e-mail, telefone ou da própria Plataforma. As conversas serão armazenadas por nós e poderemos utilizar seu conteúdo como meio de prova em juízo, para prestação de nossos Serviços, ou nas demais hipóteses previstas em lei.

Nós nos esforçamos e empregamos as melhores tecnologias disponíveis para proteger os Dados que guardamos em nossos registros. Contudo, não existe nenhum mecanismo de segurança totalmente desprovido de falhas. O acesso ou uso não autorizado, a falha de hardware ou software e outros fatores podem, em casos além de nosso controle, eventualmente comprometer a segurança dos Dados. A transmissão de Dados pela internet não é completamente segura por diversos fatores fora do controle da PlennoPay, incluindo fatores de rede e de operação, e não conseguimos garantir a completa segurança dos dados transmitidos.

Uma vez recebidos os Dados pela Plataforma, nós nos comprometemos a assegurar que tais Dados estarão seguros. Para prevenir o acesso ou a divulgação não autorizada dos seus Dados, implementamos procedimentos físicos, eletrônicos e administrativos adequados para assegurar e proteger os Dados que coletamos.

A PlennoPay poderá alterar as disposições desta Política a qualquer critério e a qualquer tempo. Toda vez que a Política for materialmente alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após: (1) serem divulgadas na Plataforma; (2) serem enviadas por e-mail a Você; e/ou (3) serem comunicadas de qualquer outra forma a Você. Você deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar a Plataforma. Nas hipóteses em que as alterações impliquem mudanças nas práticas de tratamento de dados que dependam do seu consentimento, será solicitado a Você consentir com os novos termos para que possa continuar utilizando a Plataforma e recebendo os Serviços.

Segundo a Lei nº 13.709/2018, a PlennoPay é considerada a "Controladora" dos seus Dados, salvo na hipótese em que a instituição financeira assuma mandatoriamente esse papel de acordo com a LGPD. Cabe a nós as decisões sobre como seus Dados serão tratados nos contextos descritos anteriormente.

Se após a leitura desta Política Você ainda tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco sobre assuntos envolvendo os seus Dados, entre em contato pelo e-mail dpo@plennopay.com.br.